Diretrizes indicativas para contas de empresas e firmas
O objetivo das diretrizes de CONHEÇA SEU CLIENTE (KYC) é prevenir que os bancos sejam utilizados, intencionalmente ou não, por elementos criminosos para atividades de lavagem de dinheiro. Os procedimentos KYC também permitem que os bancos conheçam/compreendam melhor seus clientes e suas transações financeiras, o que, por sua vez, os ajuda a gerir seus riscos com prudência. As instituições financeiras precisam implementar padrões eficazes de ‘Conheça seu Cliente’ (KYC) como parte essencial das práticas de gestão de risco. Um desafio na implementação de políticas e procedimentos KYC sólidos está em como estabelecer uma abordagem eficaz. Os riscos legais e de reputação são de natureza global e, como tal, é essencial que cada instituição financeira desenvolva um programa global de gestão de riscos apoiado por políticas que incorporem padrões KYC.

O termo ‘atividades de lavagem de dinheiro’ abrange não apenas os criminosos que tentam lavar os lucros obtidos de forma ilícita, mas também as instituições bancárias/financeiras e os funcionários que participem dessas transações e tenham conhecimento de que a propriedade foi obtida de forma criminosa.

DEFINIÇÃO DE CLIENTE
Para os fins da política KYC, um cliente pode ser definido da seguinte forma:

  • Uma pessoa ou entidade que mantém uma conta e/ou possui uma relação comercial com a SLK Capital LTD.

  • A pessoa em cujo nome a conta está mantida (por exemplo, o proprietário beneficiário).

  • Beneficiários de transações realizadas por intermediários profissionais, tais como corretores de valores, contadores registrados, advogados, etc., conforme permitido legalmente.

  • Qualquer pessoa ou entidade conectada a uma transação financeira que possa representar um risco significativo para a reputação ou qualquer outro tipo de risco para a SLK Capital LTD, por exemplo, uma transferência bancária ou a emissão de uma ordem de pagamento à vista de alto valor como transação isolada.

A política KYC inclui os seguintes oito elementos-chave:

  1. Procedimentos de identificação do cliente;

  2. Monitoramento das transações;

  3. Gestão de risco;

  4. Programa de treinamento;

  5. Sistema de controle interno;

  6. Manutenção de registros;

  7. Avaliações das diretrizes KYC por meio de auditoria interna e sistema de inspeção;

  8. Deveres e responsabilidades.

Diretrizes indicativas para contas de empresas e firmas
O Departamento de Compliance da SLK Capital LTD deve permanecer vigilante para evitar que entidades empresariais sejam usadas por indivíduos como fachada para manter contas em bancos. A SLK Capital LTD pode examinar a estrutura de controle da entidade, determinar a origem dos fundos e identificar as pessoas físicas que detenham participação majoritária e que façam parte da diretoria. Esses requisitos podem ser flexibilizados dependendo da percepção de risco, por exemplo, no caso de uma empresa pública não será necessário identificar todos os acionistas.

Procedimento de identificação do cliente (CIP)
O CIP pode ser realizado, entre outras, nas seguintes fases:

  1. Ao estabelecer a relação;

  2. Ao realizar uma transação financeira;

  3. Quando a SLK Capital LTD tiver dúvidas sobre a autenticidade/veracidade dos dados identificativos do cliente obtidos anteriormente.

A identificação do cliente envolve identificar o cliente e verificar sua identidade utilizando documentos, dados e informações independentes e confiáveis. A SLK Capital LTD precisa obter informações suficientes para estabelecer, para sua satisfação, a identidade de cada novo cliente, seja ele habitual ou ocasional, e a natureza prevista da relação comercial. Estar satisfeito significa que a SLK Capital LTD deve ser capaz de satisfazer as autoridades competentes quanto ao cumprimento da diligência devida com base no perfil de risco do cliente, em conformidade com as diretrizes estabelecidas.

Avaliação de risco
Um programa KYC eficaz deve ser implementado estabelecendo o procedimento adequado e garantindo sua efetiva execução.

Deve cobrir a supervisão da gestão adequada, sistemas e controles, segregação de funções, treinamento e outros assuntos relacionados. A responsabilidade deve ser atribuída especificamente dentro da empresa para garantir que as políticas e procedimentos da companhia sejam implementados de forma eficaz. A natureza e o alcance da diligência devida dependerão do risco percebido pela SLK Capital LTD. O perfil do cliente será um documento confidencial, e os dados nele contidos não deverão ser divulgados para vendas cruzadas ou para qualquer outro propósito.

2. Conformidade e auditorias internas
A conformidade e as auditorias internas da SLK Capital LTD têm um papel importante na avaliação e garantia do cumprimento das políticas e procedimentos KYC. A função de conformidade deve fornecer uma avaliação independente das próprias políticas e procedimentos da SLK Capital LTD, incluindo requisitos legais e regulamentares. Deve-se garantir que a equipe de auditoria tenha o pessoal adequado, composto por pessoas com profundo conhecimento dessas políticas e procedimentos. Os auditores internos devem verificar especificamente a aplicação dos procedimentos KYC nas filiais/escritórios e comentar os erros observados nesse sentido.

Cidadãos especialmente designados e verificação das partes sancionadas
Todos os clientes devem ser verificados por meio de diversas bases de dados independentes de inteligência de risco.

Identificação do cliente

Pessoas físicas
Para clientes que são pessoas físicas, a SLK Capital LTD deve possuir dados suficientes de identificação (passaporte, documento de identidade, identificação governamental, etc.) para verificar a identidade do cliente, seu endereço/localização (conta de serviços, extrato bancário) e uma fotografia recente (se possível).

Pessoas jurídicas
Para clientes que são pessoas jurídicas ou entidades, a SLK Capital LTD deve verificar o status legal da entidade/pessoa jurídica por meio dos documentos adequados e pertinentes, verificar se qualquer pessoa que pretenda agir em nome da entidade/pessoa jurídica está autorizada a fazê-lo e verificar a identidade dessa pessoa. A SLK Capital LTD precisa compreender a propriedade e a estrutura de controle do cliente e determinar quem são as pessoas físicas que, em última instância, controlam a pessoa jurídica. Se a SLK Capital LTD decidir aceitar tais contas, em termos da política de aceitação do cliente, deve implementar medidas razoáveis para identificar quem é/quem são o(s) proprietário(s) beneficiário(s).

Para contas novas:
O procedimento KYC deve ser o princípio fundamental para identificar uma conta individual/corporativa. A identificação do cliente deve envolver a verificação por meio de uma referência de apresentação do titular de conta já existente/uma pessoa conhecida pelo banco ou com base em documentos fornecidos pelo cliente.

Manutenção de registros
Toda a documentação identificativa e os registros de serviços devem ser conservados por um período mínimo não inferior a 7 anos.

Treinamento
Todos os funcionários novos devem receber treinamento sobre lavagem de dinheiro como parte do novo programa obrigatório de formação na contratação. Todos os funcionários relevantes também devem completar anualmente um treinamento AML. A participação em programas de treinamento adicionais direcionados é exigida para todos os funcionários com responsabilidades diárias em AML.

3. Administração
Para os fins desta Política AML, a SLK Capital LTD designará um oficial de conformidade AML. O oficial de conformidade AML da SLK Capital LTD será responsável pela administração, revisão, interpretação e aplicação desta Política. A Política AML será avaliada anualmente e revisada quando necessário. As responsabilidades do oficial de conformidade AML em relação à Política AML incluirão, mas não se limitarão a, projetar, implementar e atualizar a política conforme necessário; treinar executivos e funcionários; monitorar a conformidade dos afiliados da SLK Capital LTD; manter os registros necessários e adequados; e realizar verificações independentes do funcionamento da Política.